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Resultados para "1002350-53.2024.5.02.0605" – Página 54 de 59

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002350-54.2023.4.06.3808/MG REQUERENTE : ANTONIO DE PADUA VILAS BOAS ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença vi… Ver mais
Processo 1017996-29.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Luis de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MARCOS LUÍS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS… Ver mais
Processo 1002350-51.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Sergio de Paula Pinheiro - Banco Santander S.a. e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer visando a limitação dos descontos de empréstimos bancários à margem salarial em 30%, cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1002350-48.2025.8.26.0363

ID: 318736337
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-48.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lair Lopes Vieira - VISTOS: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. O contrato de locação reproduzido a fls. 30/32 não veio mesmo provido de garantia. A concessão da liminar, no entanto, não … Ver mais

Processo nº 1003686-75.2025.4.01.3901

ID: 276144552
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003686-75.2025.4.01.3901 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ADELAR FERNANDES FELIPE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DOMINGUES BORBA - PA13895-B POLO PA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002350-34.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE DE FATIMA SILVA Advogado(s) do … Ver mais
Processo 1002350-34.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sheila Maira Nicoletti Barato - Ante o exposto, rejeito e preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por Sheila Maira Nicoletti Barato contra a Fazenda do Estado … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002350-60.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise do pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1025314-06.2025.8.26.0114

ID: 296529449
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025314-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Paula Selhi - Autos nº 2025/001335. Vistos. 1-Ao zeloso distribuidor, promova a alteração de classe do pressente processo para Embargos à Execução (classe 172). 2-Intime-se a parte autora para que, no prazo de … Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Oliveira Fernandes (OAB 379715/SP) Processo 1040337-37.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Azumi Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico, correspondente a contratação da ré para disponibilização à empre… Ver mais
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