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Resultados para "1002369-41.2024.8.26.0411" – Página 54 de 69

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1002369-39.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. R. L. A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1002369-81.2023.5.02.0609 RECORRENTE: ENEL BRASIL S.A RECORRIDO: ISAIAS MENEZES ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1002369-81.2023.5.02.0609 RECORRENTE: ENEL BRASIL S.A RECORRIDO: ISAIAS MENEZES ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Processo nº 1002369-64.2025.8.26.0586

ID: 308595718
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-64.2025.8.26.0586 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V.B. - Cópias do processo às fls. 09/99. Petição inicial às fls. 12/16. Instrumento de … Ver mais

Processo nº 1002369-52.2025.8.26.0299

ID: 308924301
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-52.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - C.S.S.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1002369-26.2022.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CIRLENE DA SILVA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1002369-14.2025.8.26.0441

ID: 298036372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-14.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-23.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira - Apelado: Jose Maria de Lima (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 310139414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais
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