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Processo nº 1002369-18.2021.4.01.3825

ID: 303428193

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-18.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KYODAI AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

Apelação Cível Nº 1002369-18.2021.4.01.3825/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002369-18.2021.4.01.3825/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : KYODAI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE … Ver mais

S. M. Dos S. x G. A. De O.

ID: 310168644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002369-53.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DOS S.

Polo Passivo:

G. A. DE O.

Intimação

Advogados:

GISELE PATRICIA DA SILVA (OAB/SP 345.453) CLAUDIA TENIUS DOS REIS ORTIZ (OAB/SP 326.735)

Processo 1002369-53.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. e outro - G.A.O. - Vistos. Com fundamento nosarts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) diaspara que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõe… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Maria Tereza Florencio

ID: 295768717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-36.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA TEREZA FLORENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-36.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Tereza Florencio - M… Ver mais

Processo nº 1002369-73.2023.8.26.0153

ID: 295985041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002369-73.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB/SP 200.332)

Processo 1002369-73.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.D.D. - Vistos. Levanto a suspensão do processo em razão da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 ter sido julgada improcedente em 12/06/2024, ainda que esteja pendente o trânsito em j… Ver mais

L. M. P. C. x G. P. C.

ID: 292390172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P. C.

Polo Passivo:

G. P. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB/SP 227.923) ALINE ZOREK BUCHMANN (OAB/SP 491.295)

Processo 1000118-52.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.M.P.C. - G.P.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por L. M. P. C. em face de seu genitor G. P. C.. Narrou que houve acordo por ocasião do divórcio dos genitores no qual foi pactuado nos autos 100… Ver mais

Processo nº 1002369-42.2020.8.26.0456

ID: 314168901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002369-42.2020.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB/SP 223.581)

Processo 1002369-42.2020.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Hélio Almeida Moreira - Vistos. 1) Tendo em vista a identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros e a dependência de uma das partilhas em relação à ou… Ver mais

Maria Aparecida Martins x Itaú Unibanco S/A

ID: 322452492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-65.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1002369-65.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Martins - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I- declarar a nulidade do contrato e, por consequência, determinar q… Ver mais

Processo nº 1002369-25.2023.8.26.0072

ID: 323289302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-25.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA OLHê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA LIMA FERREIRA (OAB/SP 144.140)

Processo 1002369-25.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Olhê - Fls. 314 e 315/317: Em tema de necessidade, relevância e pertinência de produção de provas, o processo civil não se mostra vocacionado a se transformar em um verdadeiro manancial de cogitações hip… Ver mais

Processo nº 1002024-98.2025.8.26.0101

ID: 326980343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002024-98.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BRUNO SIMONI BEZERRA (OAB/SP 360.247)

Processo 1002024-98.2025.8.26.0101 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.O.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas ajuizada por Mariana D.O.M.S. em face de Júlio M.D.S. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 10 determinado que a auto… Ver mais

Processo nº 1002031-90.2025.8.26.0101

ID: 326980354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002031-90.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. C. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA ANGELITA SOUZA BARROS (OAB/SP 135.039)

Processo 1002031-90.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos ajuizada por Kauã C.O.D.S. em face de Júlio M.D.S. A ação não foi recebida, tendo a decisão de fls. 9 determinado que o autor emendasse a petição inicial para apres… Ver mais

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