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Resultados para "1002370-04.2025.8.26.0407" – Página 54 de 66

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000058-04.2025.8.26.0407/SP AUTOR : SPACO FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA CORREA NUNES (OAB SP331103) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Trata-se de ação de cobrança, em que alega a empresa autora a venda de um álbum de formatura sem o respectivo p… Ver mais
PROCESSO: 1002370-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO AVELINO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte… Ver mais

Processo nº 1002370-73.2017.8.26.0022

ID: 304148276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002370-73.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laser Mac – Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 421/422 - indefiro O empresário individual, apesar de possuir um CNPJ para fins tributários acessórios ao exercício da sua atividade comercial, não detém … Ver mais
Processo 1002370-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agildo de Almeida Nascimento Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade… Ver mais
Intimação
Processo 1002370-12.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - 2025/001186 VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$ 762,32, no prazo de três dias (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, ATO CONTÍNUO, proceda o … Ver mais
Processo 1002370-83.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Prison - - Cenira Piovan - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e … Ver mais
Intimação
Processo 1002370-94.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.E.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Geraldo Edilson de Moraes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e, por consequência, julgo extinto o processo … Ver mais
Processo 1002370-14.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Flávio Soares Valença - Posto isto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a ré… Ver mais
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