"1002449-96.2024.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 54 de 58

Processo nº 1006770-67.2023.8.11.0013

ID: 323137581

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006770-67.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CANDIDO BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA (OAB/MT 31.897) HAILTON MAGGIO (OAB/MT 15.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006770-67.2023.8.11.0013. REQUERENTE: OSVALDO CANDIDO BORGES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação para a concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃ… Ver mais

Processo nº 1002449-56.2025.8.26.0318

ID: 312234146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002449-56.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. N. L. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR ALBANO LOPES (OAB/SP 485.628)

Processo 1002449-56.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Família - M.N.L.N. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita nos autos. Anote-se. 1. Para realização de audiência de conciliação, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas 2. Intime-se o advogado da parte autora… Ver mais

Processo nº 1002449-47.2025.8.26.0224

ID: 278787296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002449-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER JOSé DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1002449-47.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner José de Souza Junior - Diante do exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação à SPPR… Ver mais

Barbara Dos Santos Nascimento x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 323894821

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8126080-49.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Ementa

Advogados:

JOSE CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ 122.539) AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (OAB/BA 38.618)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8126080-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BARBARA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO E… Ver mais

V. E. G. H. e outros x M. D. E.

ID: 323021446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002449-93.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. E. G. H. V. H. M. H.

Polo Passivo:

M. D. E.

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590) JÊNIFER SANTANA DANTAS (OAB/SP 388.666) EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB/SP 216.518)

Processo 1002449-93.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.H.M.H. - V.E.G.H. - M.E. - Vistos. Citada, a Fazenda do Município deixou de apresentar contestação (fl.68). O Ministério Público opinou pela realização de perícia pedagógica (fls.71/72). Ini… Ver mais

Processo nº 1002449-61.2025.8.26.0381

ID: 311303252

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002449-61.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERREIRA VEIGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA PALAZON (OAB/SP 253.615) DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB/SP 27.016)

Processo 1002449-61.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniele Ferreira Veiga da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da… Ver mais

Processo nº 1002449-41.2023.4.01.4300

ID: 278420828

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002449-41.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1002449-41.2023.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:APURAR DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de procedimento autuado por de… Ver mais

Processo nº 1030606-74.2024.8.11.0000

ID: 326460539

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1030606-74.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELE FERNANDES AQUINO (OAB/MT 19.580)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1030606-74.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ADRIANO SOARES AGRAVADO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 1020946-44.2024.4.01.9999

ID: 320289760

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020946-44.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ (OAB/GO 54.450)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020946-44.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5707104-67.2023.8.09.0103 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOANA ANTUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MARQUES TOMAZ - GO54450-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1002449-11.2025.8.26.0236

ID: 298423392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002449-11.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1002449-11.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa ajuizou a presente ação de busca e apreensão em desfavor de Suelen Ferreira Duarte baseando-se em contrato de empréstimo gar… Ver mais

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