Resultados para "1002472-72.2024.5.02.0603" – Página 54 de 59

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002472-43.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIURY CRISTINA MARTINS BARROS Advogad… Ver mais
Processo 1002472-29.2023.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Mônica Bernardes Fernandes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001143-79.2025.8.26.0001/SP EXEQUENTE : CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB SP442554) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS Vistos Evento 7: Ciente dos embargos de declaração opostos… Ver mais
Processo 1002472-65.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valéria Oliveira & Cia Ltda. - Jacqueline Regina Ramos da Silva - Vistos. JACQUELINE REGINA RAMOS DA SILVA, qualificada nos autos, opôs Embargos à Execução em face de VALÉRIA OLIVEIRA CIA LTDA, também qual… Ver mais
Processo 1002472-49.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fresh Quality Apoio Administrativo e Comercio Exterior Ltda - Relação: 0374/2025 Teor do ato: Relação: 0366/2025 Teor do ato: O prazo para contestar é legal e peremptório e independe de decisão j… Ver mais
Intimação
Processo 0002895-52.2025.8.26.0132 (processo principal 1002472-75.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ricardo da Silva Rosa - A parte devedor… Ver mais
Processo 1002472-14.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Is & Ap Empreendimentos e Participações Ltda. - Industria e Comercio de Vidros Santa Ter - - Martha Vistue - - Luiz Vistue Bertho Filho - - Elide Diva Nigri Vistué - Moka Fund I Fundo de Inv. Dir. C… Ver mais
Processo 1002472-49.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fresh Quality Apoio Administrativo e Comercio Exterior Ltda - Relação: 0366/2025 Teor do ato: O prazo para contestar é legal e peremptório e independe de decisão judicial. Não se opera os efeitos… Ver mais

Processo nº 1003889-16.2023.4.06.3821

ID: 310955584
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003889-16.2023.4.06.3821/MG AUTOR : DENAIR RAMOS AUGUSTO ADVOGADO(A) : MAGNO BARBOSA FERREIRA (OAB MG180609) ADVOGADO(A) : MARCONE BARBOSA FERREIRA (OAB MG098468) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Na demanda anteriormente ajuizad… Ver mais

A. F. G. x C. P. G.

ID: 314398777
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002472-23.2025.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.G. - C.P.G. - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, §3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, trata-se por certo de presunção relativa, conforme denota a an… Ver mais
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