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Resultados para "1002570-06.2025.8.26.0441" – Página 54 de 88

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: JOSE IVANILDO COUTINHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: VALDIR DE ALMEIDA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: RAIMUNDA PEDRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com funda… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: J. E. M. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002570-33.2022.4.01.3903 AUTOR: CLAUDIO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundame… Ver mais

Processo nº 1002570-72.2025.8.26.0322

ID: 294143232
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002570-72.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Felipe Menezes - Concedo parcialmente o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, excluindo-se da benesse apenas a remuneração do conciliador, nos termos do art. 98, §5º, do CPC, cujos hon… Ver mais
Processo 1002570-36.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1525500-88.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo … Ver mais
Intimação
Processo 1002570-73.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunice Benedita de Oliveira Troi - Banco Agibank S/A. - Vistos. Páginas 666/667: Nada a acolher. A sentença foi clara: "declarar a abusividade da taxa de juros praticada no contrato, determinando… Ver mais
Processo 1002570-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel Dantas Asbahr Tavares - Claro S/A - Vistos. Em face do silêncio da parte autora, considero a obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente com fundamento no art. 924, inciso II … Ver mais
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