Resultados para "1002576-57.2021.8.26.0407" – Página 54 de 58

Processo nº 1002576-90.2025.8.26.0189

ID: 328329698
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002576-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edmar Elias Dornelli - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Edmar Elias Dornelli em face do Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002147-84.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Aline Amaral Silveira - Apelado: Associação de Proprietári… Ver mais

Processo nº 1002576-58.2025.8.26.0038

ID: 310140509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002576-58.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais
Processo 1002576-69.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Dias Novelli - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unabrasil - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes … Ver mais

Processo nº 1002576-49.2025.8.26.0526

ID: 276926697
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1002576-49.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S.a. - Comprovada a mora, defiro a liminar, inclusive para apreensão do(s) documento(s) do(s) veículo(s), com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto… Ver mais

Processo nº 1002576-26.2025.8.26.0081

ID: 320430931
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002576-26.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002576-87.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Lucas Cassiano Fassa Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Assoc… Ver mais

R. G. F. x J. D. M. F.

ID: 332074870
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-07.2023.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.F. - J.D.M.F. - Compulsando os autos, verifico que ainda restam pendentes de julgamento a partilha das dívidas constituídas durante o casamento (decorrentes dos empréstimos feitos pelo requerido), assim como a guarda e vis… Ver mais

Processo nº 1002576-90.2020.8.11.0025

ID: 308772973
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002576-90.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002576-90.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ITABUNA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, ADENILSON APARECIDO OLIVEIRA SOUZA I - RELATÓRIO Cuida-se de exceção de pré-executividade proposta no bojo dos aut… Ver mais

Processo nº 1002576-92.2025.8.26.0156

ID: 298414042
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002576-92.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Tendo em vista a melhora da situação alusiva a pandemia, e a retirada das restrições pelas… Ver mais
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