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Resultados para "1002607-37.2022.5.02.0221" – Página 54 de 60

Processo nº 1002607-90.2022.8.26.0456

ID: 295804024
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-90.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - O art. 76, § 1º, I, do CPC, dispõe que não sendo regularizada a representação processual da parte autora, o processo será extinto. No mesmo sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Marcia Menquini Braga - Recebo a petição de fls. 65/69 como Emenda à Inicial. CITE-SE o réu. Intime-se as partes para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 02 de se… Ver mais

Processo nº 1002607-76.2025.8.26.0168

ID: 293388065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-76.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o pedido para que a diligência inicial seja realizada sob segredo de justiça. Após a busca e apreensão, retire-se o sigilo. Considerando que no contrato de financiamento… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
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