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"1002767-94.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 54 de 66

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 258448901

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002767-87.2016.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A MICHELE SOUZA ARCEBISPO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MAYARA PACHECO RODRIGUES MILENE PACHECO RODRIGUES MODI MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE BRAMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA ALMEIDA DA SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002767-87.2016.5.02.0604 : MICHELE SOUZA ARCEBISPO : MODI MAO DE …

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Processo nº 1014989-94.2024.8.26.0602

ID: 296104422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014989-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DALMARCO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014989-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Ins… Processo 1014989-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)

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Processo nº 1037105-94.2024.8.26.0602

ID: 311693233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037105-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE STRAUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETICIA RUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037105-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Straub - Ciência às partes do retorno dos autos da Super… Processo 1037105-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Straub - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)

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Joyce Yumi Taniwaki x Hurb Technologies S/A

ID: 281302612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020351-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOYCE YUMI TANIWAKI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JUNQUEIRA SERANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Junqueira Serandim (OAB 494316/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0020351-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joyce Yumi Taniwaki - Exectdo: Hurb… ADV: Gabriel Junqueira Serandim (OAB 494316/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0020351-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joyce Yumi Taniwaki - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. Int.

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Processo nº 0004346-94.2024.8.26.0602

ID: 281309147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004346-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DELEGACIA REGIONAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP) Processo 0004346-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Serviço Social da Indústria - SESI, Sesi Servico Soci… ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP) Processo 0004346-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Serviço Social da Indústria - SESI, Sesi Servico Social da Industria Delegacia Regional de Sorocaba - Nº de ordem: 2024/000691 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - e não por distribuição de nova ação. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos. Com a apresentação do cálculo, tornem conclusos. Efetuado o depósito judicial para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int.

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Processo nº 1037105-94.2024.8.26.0602

ID: 323735966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037105-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE STRAUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETICIA RUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037105-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Straub - Ciência às partes do retorno dos autos da Super… Processo 1037105-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Straub - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ANA LETICIA RUIS (OAB 403637/SP)

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Processo nº 1002767-92.2025.8.26.0462

ID: 310145499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002767-92.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. B. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA GOMES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-92.2025.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.B.A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o(a) advogado(a) indicad…

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Esdra Vieira Zara Da Silva e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296482933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-16.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESDRA VIEIRA ZARA DA SILVA NILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RAYSSA FERNANDA CORO MONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-16.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Ferreira da Silva - - Esdra Vieira Zara da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - NILTON FERR…

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Processo nº 1002767-26.2024.8.26.0366

ID: 294220338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-26.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA IZZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002767-26.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Izzo dos Santos - Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a Larissa Izzo dos…

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Geise Dias Menezes Souza Araujo x Magazine Luiza S/A

ID: 313827263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-85.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEISE DIAS MENEZES SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002767-85.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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