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Processo nº 1002869-41.2023.4.06.3804

ID: 278085793

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-41.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS SILVA ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB/MG 104.461) TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB/MG 219.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002869-41.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JONAS SILVA ABREU ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ADVOGADO(A) : TAYLA DE OLIVEIRA PORTO (OAB MG219192) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira,… Ver mais

Processo nº 1002869-95.2025.8.26.0533

ID: 261769016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-95.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO LOURENçãO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1002869-95.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Lourenção Ribeiro - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será presta… Ver mais

E. E. Do N. x C. E. V. C. U.

ID: 329628405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002966-04.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. E. DO N.

Polo Passivo:

C. E. V. C. U.

Intimação

Advogados:

ROGERIA STAUFFER MARQUES (OAB/MG 113.130) JOSE MARIA CAMPOS FREITAS (OAB/SP 115.733) ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB/SP 145.204)

Processo 1002966-04.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - E.E.N. - C.E.V.C.U. - SENTENÇA Processo Digital nº:1002966-04.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Elias Evaldo do Nascimento Requerido:Condomínio Edi… Ver mais

Processo nº 1007326-40.2025.8.11.0000

ID: 278273486

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007326-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESSIENE JESUS MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS ALVES (OAB/PR 64.032)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007326-40.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Assistência Judiciária Gratuita, Cabimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(… Ver mais

Processo nº 1007326-40.2025.8.11.0000

ID: 278273489

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007326-40.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007326-40.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Assistência Judiciária Gratuita, Cabimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(… Ver mais

Processo nº 1002869-55.2025.8.26.0126

ID: 293055435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-55.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. F. M. V. H. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ANDRADE (OAB/SP 494.970)

Processo 1002869-55.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.H.S.M. - - T.F.M. - Vistos. 1. Consoante se infere do resultado do mandado de constatação, a parte autora se encontra na posse de fato do infante. Até o momento nada há a desacreditar a existência de vínculo de afetividade… Ver mais

Processo nº 1005391-04.2024.8.26.0704

ID: 334775604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005391-04.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA PAMPLONA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOBHIE (OAB/SP 217.066)

Processo 1005391-04.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Auto Escola Pamplona Ltda - Me - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c.c. tutela de urgência ajuizada por Auto Escola Pamplona Ltda - Me em face de Diana Paula de Oliveira. A autora alega, em síntese, que contratou os … Ver mais

Processo nº 1008239-22.2025.8.11.0000

ID: 299306250

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1008239-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEISE JESUS DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008239-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1002869-61.2023.4.01.4101

ID: 283015549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-61.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO (OAB/RO 8.609)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Federal adjunto à 2ª Vara Processo n. 1002869-61.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARIA DOS SANTOS MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "A") Dispensado o relatório, por apli… Ver mais

Processo nº 1002869-58.2017.4.01.3200

ID: 325963697

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002869-58.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BARBOSA DE ARAUJO JULIO OLIVEIRA DE ABREU MATEUS BATISTA DA CUNHA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública (65) Processo: 1002869-58.2017.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: José Barbosa de Araújo e outros (2) DECISÃO Trata-se de … Ver mais

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