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Resultados para "1002904-29.2025.8.26.0477" – Página 54 de 63

Processo nº 1008142-29.2025.8.26.0477

ID: 278969163
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Stephanin Latrova (OAB 469707/SP) Processo 1008142-29.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mattheus Manata Barbosa, Thailine Cabral Siqueira - Vistos. MATHEUS MANTA BARBOSA e THAILINE CABRAL SIQUEIRA opõem Embargos de Declaração, com pedido de efeitos modificativos, em face… Ver mais

Processo nº 1004456-29.2025.8.26.0477

ID: 321137764
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004456-29.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.N.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 0000886-54.2022.8.26.0187

ID: 293302690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000886-54.2022.8.26.0187 (processo principal 1002904-51.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Helena de Fatima Garbeloti Mollo - Vistos etc. 1. Se ainda não foi intimada para tanto ou voluntariamente se manifestado, intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-52.2024.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Ideraldo Donizeti da Silva - Recorrido: BRB Banco de Brasília S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSU… Ver mais
Processo 1008186-89.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.S. - H.M.S. e outro - H.M.S. - - V.M.S. - J.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da exordial e da reconvenção, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: i) DETERMINAR a inc… Ver mais
Processo 1011246-29.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189… Ver mais

Processo nº 1002904-80.2025.8.11.0013

ID: 306378586
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002904-80.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DAVI ANTONIO DE SOUZA, JOEL PEREIRA DOS SANTOS, LALDILINA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL p… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002904-53.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENI DE FREITAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002904-46.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINALVA PIMENTA QUINTAS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1002904-22.2025.8.26.0156

ID: 311538011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-22.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Barbara Samira de Oliveira - Vistos. Primeiramente, nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda serventia a consulta da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP que instruiu(íram) a inicial, bem como a … Ver mais
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