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Resultados para "1002951-03.2023.8.26.0338" – Página 54 de 55

Processo nº 1002951-47.2025.8.26.0236

ID: 335879329
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-47.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.A. - Vistos 1) Feito sob segredo de justiça (CPC, art. 189, inciso II). Tarje-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). 3) Cuida-se de ação revisional de alimentos. Inicial em termos… Ver mais

Processo nº 1002951-54.2025.8.26.0266

ID: 306270585
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C. - - N.C.A. - Vistos, 1. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1002951-94.2024.8.11.0011

ID: 324864397
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1002951-94.2024.8.11.0011 AUTOR(A): EVANDRO DE ASSIS FERREIRA DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ACIDENTE pro… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002951-60.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PIERRO DE FARIA M… Ver mais
Processo 1002951-13.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia de Cassia dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos em saneador. Inicialmente, cumpre registrar que a designação de audiência de con… Ver mais
Processo 1002951-02.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Raiane Caroline Raimundo dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado e… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002951-85.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLOVIS DE SOUSA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgamento sob o ri… Ver mais

Creuza Ferreira Almeida x José Arnaldo Sousa Santos

ID: 315552977
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003436-03.2023.8.26.0338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003436-03.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Creuza Ferreira Almeida - José Arnaldo Sousa Santos - Vistos. Considerando o número de processos de usucapião em trâmite na presente Vara, esta Magistrada, com base nos princípios da celeridade processual, econ… Ver mais
Processo 1002951-95.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edna de Souza Faria - Tereza Idalina de Castro - - Dayrelle Nayree de Castro Silva - - Lilian de Castro - Vistos. EDNA DE SOUZA FARIA ajuizou a presente ação de despejo por falta de pagamento em face de TE… Ver mais
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