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Resultados para "1002955-06.2023.8.26.0220" – Página 54 de 54

Processo 1005774-08.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurico Lemos - Dolores Flores Natal - - Jair Lemos da Silva - - Marcos Aurélio Pinto Soares - - Ricardo de Biasi - - Fabio de Biasi - - Paula de Biasi - Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002955-66.2022.8.11.0023. REQUERENTE: CIA MINERADORA OURO PAZ S.A. REQUERIDO: EDVAN FERREIRA PONTES Vistos. Trata-se de ação de instituição de servidão mineral c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por FIDES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002955-27.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CACIA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE … Ver mais
ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1030167-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olga Porfírio de Faria Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1002955-14.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 0,01 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1041955-71.2024.8.11.0001

ID: 259957265
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº 1041955-71.2024.8.11.0001 Recorrente(s): ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido(s): KELVIN SILVA DE QUEIROZ Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1015017-08.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: R… Ver mais
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