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Processo nº 0005031-39.2025.8.26.0482

ID: 310302063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005031-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOACIR MACIEL DE FREITAS HILDEBRANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB/SP 438.359)

Processo 0005031-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1008580-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Moacir Maciel de Freitas Hildebrando - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 … Ver mais

Processo nº 1010242-39.2025.8.26.0482

ID: 318949497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010242-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON AMARO DA SILVA (OAB/SP 499.942)

Processo 1010242-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Almir Pereira Marques - Trata-se de ação de repetição de indébito, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote… Ver mais

Processo nº 1010727-39.2025.8.26.0482

ID: 276865747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010727-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRACEMA MARRAFãO UDENAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL HENRIQUE HAMAMOTO (OAB/SP 490.192)

ADV: Michel Henrique Hamamoto (OAB 490192/SP) Processo 1010727-39.2025.8.26.0482 - Monitória - Reqte: Iracema Marrafão Udenal - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Jose Rocha Machado e outros x Banco Bmg S/A

ID: 325222694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007650-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROCHA MACHADO LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0007650-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1007135-21.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Rocha Machado - - LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco BMG S/A - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária em favor do autor José Ro… Ver mais

Padaria Nogueira Machado Porto Feliz Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307873266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-09.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PADARIA NOGUEIRA MACHADO PORTO FELIZ LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 283.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-09.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Padaria Nogueira Machado Porto Feliz Ltda - Apelado: Companhi… Ver mais

Padaria Nogueira Machado Porto Feliz Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307889882

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-09.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PADARIA NOGUEIRA MACHADO PORTO FELIZ LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 283.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-09.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Padaria Nogueira Machado Porto Feliz Ltda - Apelado: Companhi… Ver mais

Processo nº 1002967-53.2025.8.26.0445

ID: 309211913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002967-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO CARVALHO GOMES ADELCIO CARVALHO GOMES (CONFECçõES GOMES)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE MIELNIK (OAB/PR 117.042)

Processo 1002967-53.2025.8.26.0445 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adelcio Carvalho Gomes - - Adelcio Carvalho Gomes (Confecções Gomes) - Vistos. Recebo os embargos à exec… Ver mais

Processo nº 1002967-13.2025.8.26.0038

ID: 295569120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-13.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

Processo 1002967-13.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio… Ver mais

T. R. Da S. M. x W. A. De M. G.

ID: 317588750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-64.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. R. DA S. M.

Polo Passivo:

W. A. DE M. G.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB/SP 192.607) DAYARA DA CONCEIÇÃO BOVO RIBEIRO (OAB/SP 440.721) BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB/SP 353.962)

Processo 0001351-64.2023.8.26.0337 (processo principal 1002967-91.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.R.S.M. - W.A.M.G. - Vistos. A exequente não concordou com a proposta. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Proce… Ver mais

Condominio Edificio Petit Village x Eduardo Abreu Gouveia e outros

ID: 317742409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-55.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PETIT VILLAGE

Polo Passivo:

EDUARDO ABREU GOUVEIA VILMA KONDRASKI CARDOSO GOUVEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 309.838) LEONARDO GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 309.838) NICOLE ASSANTI (OAB/SP 476.184) SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB/SP 236.489)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-55.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Condominio Edificio Petit Village - Apelada: Vilma … Ver mais

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