"1002979-15.2024.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 54 de 54

Processo nº 1002979-94.2025.8.11.0086

ID: 332830772

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002979-94.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEY MESSIAS DE ALMEIDA MARTA POLI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA ALVES (OAB/MT 24.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002979-94.2025.8.11.0086 Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA E TUTELA ANTECIPADA, que o requerente JUCINEY… Ver mais

Processo nº 1002979-43.2024.8.26.0238

ID: 334993788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002979-43.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRECISãO EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TROIS MOREAU (OAB/SC 31.148)

Processo 1002979-43.2024.8.26.0238 - Monitória - Compromisso - Precisão Eventos Ltda - Vistos. - Apesar da relevância da argumentação trazida, o pedido de assistência judiciária gratuita não pode ser acolhido. Dispõe o artigo 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileir… Ver mais

Processo nº 1002979-61.2025.8.26.0156

ID: 314500768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002979-61.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO COUTINHO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1002979-61.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rogério Coutinho Lemos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parág… Ver mais

Marcos Ferreira Da Fonseca x Silverstone Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 318668343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025372-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

SILVERSTONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB/SP 231.417) CAROLINA APARECIDA PARINOS QUINTILIANO (OAB/SP 214.479)

DESPACHO Nº 1025372-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Ferreira da Fonseca - Apdo/Apte: Silverstone Empreendim… Ver mais

Processo nº 1002979-18.2025.8.26.0526

ID: 325406697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002979-18.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA PIVOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1002979-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Pivotto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira o… Ver mais

Processo nº 1002979-37.2018.8.26.0405

ID: 331854428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002979-37.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB/SP 503.694) JORGE LUIZ SALDANHA (OAB/SP 360.562)

Processo 1002979-37.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - I- Não há que se falar em mandado de constatação, diante da decisão de fls, 426 que determinou que a constatação deverá ser feita pelo exequente, assim, deverá o mesmo cumpri-lo … Ver mais

Processo nº 1003006-95.2025.8.26.0236

ID: 335879183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003006-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003006-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.G. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais

Processo nº 1002979-72.2023.8.26.0272

ID: 281307357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002979-72.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB/SP 193.438)

ADV: Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB 193438/SP) Processo 1002979-72.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Marques - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por JOSÉ ROBERTO MARQUES em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O … Ver mais

Gesiel De Albuquerque Silva x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 320468315

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8009345-45.2022.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/BA 52.660) GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/BA 54.731) LUIZ FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA (OAB/BA 56.118)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8009345-45.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: GES… Ver mais

Processo nº 0041951-42.2010.4.01.3400

ID: 336390648

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0041951-42.2010.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO HELIO CAITANO PESSOA

Acórdão

Advogados:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO (OAB/GO 9.555) DIMITRI GRACO LAGES MACHADO (OAB/DF 26.911)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041951-42.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041951-42.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO HELIO CAITANO PESSOA REP… Ver mais

Resultados para "1002979-15.2024.5.02.0221" – Página 54 de 54