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Processo nº 1003067-09.2025.4.01.4302

ID: 317559554

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-09.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SALVENI FERREIRA PORTELES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEYSON FERREIRA PORTELES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos: 1003067-09.2025.4.01.4302 AUTOR: SALVENI FERREIRA PORTELES Advogado …

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Processo nº 1003067-24.2024.4.01.3306

ID: 317081992

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-24.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Donizeti Pereira Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 319594631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-44.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

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SARA BORELLI LEANDRO GATTI

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LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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Processo 1003067-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos… Processo 1003067-44.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Pereira Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos 523 e 524, do Novo Código de Processo Civil. Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. São requisitos do requerimento do cumprimento de sentença o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível. Não deverá o exequente acrescer a multa de 10% do artigo 523, nem acrescentar os 10% referente aos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença antes do prazo de 15 dias úteis para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º. Aguarde-se, por 15 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB 500264/SP), VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB 355440/SP)

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Processo nº 1003067-45.2025.8.26.0077

ID: 317579533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-45.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

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LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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Processo 1003067-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Alves dos Santos - Vistos. Fls. 236/237: Recebo como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefíci…

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615417

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615445

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615479

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615505

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615538

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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Processo nº 1003067-46.2023.4.01.3601

ID: 277615562

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-46.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003067-46.2023.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITO CEBALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - SP464517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANDA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MIRTES CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) EDVALDO FERREIRA DA SILVA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JUCIARA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JOSE ROBERTO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) JESSICA DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARIANO CEBALHO FILHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) SILVANA DE OLIVEIRA FERRO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMEM CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CLEIDE CABALHO PEREIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CARMELITO CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) ADRIANO DA COSTA CEBALHO LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FERNANDA CEBALHO DE OLIVEIRA COSTA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FLAVIO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) MARCELO CEBALHO DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO FERRARI PIMENTA - (OAB: SP464517) FINALIDADE: Certidão. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

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