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Processo nº 1003067-92.2025.8.26.0126

ID: 290707718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003067-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE SOUZA PIRAGIBE CARNEIRO JORGE ALEXANDRE FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB/SP 131.210)

Processo 1003067-92.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alexandre Fernandes - - Alessandra de Souza Piragibe Carneiro - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Jorge Alexandre Fernandes e Alessandra de Souza Piragibe Carneiro contra Albuquerque Empreendimentos… Ver mais

Natanael Pereira Da Silva Sousa x Banco C6 S/A

ID: 304435157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000739-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL PEREIRA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FABIO LUIZ CANTUARIO DE PAULA (OAB/SP 306.607)

Processo 1000739-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Pereira da Silva Sousa - Banco C6 S/A - JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para (a) DECLARAR inexigíveis os débitos decorrentes de cheque especial junto à conta-corrente de ti… Ver mais

Natanael Pereira Da Silva Sousa x Banco C6 S/A

ID: 304435158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000739-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL PEREIRA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FABIO LUIZ CANTUARIO DE PAULA (OAB/SP 306.607)

Processo 1000739-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Pereira da Silva Sousa - Banco C6 S/A - JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para (a) DECLARAR inexigíveis os débitos decorrentes de cheque especial junto à conta-corrente de ti… Ver mais

Processo nº 0001348-10.2025.8.26.0606

ID: 334052299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001348-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/SP 478.912)

Processo 0001348-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento para (a) DECLARAR NULO o contrato de empréstimo de n. 89799630 e inexi… Ver mais

Processo nº 1003067-75.2025.4.01.3504

ID: 278532435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003067-75.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAVARES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILA FERNANDA DORNELAS DA SILVA (OAB/GO 75.363) JESSICA DA SILVA PINTO (OAB/GO 66.612)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003067-75.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

F. M. De L. S. x H. S. S.

ID: 328023220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006447-12.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE L. S.

Polo Passivo:

H. S. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE BONAZIO DE SOUZA (OAB/SP 412.419) MARIA LUCIANA TAVARES ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 398.857) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327)

Processo 1006447-12.2023.8.26.0024 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.M.L.S. - H.S.S. - I - RELATÓRIO FLÁVIA MENDONÇA DE LIMA propôs ação de sobrepartilha de bens sonegados em face de HUMBERTO SHIGUEO SHIROTORI. Narra que foi casada com o requerido em regime de comunhão parcial de bens d… Ver mais

Wilson Luís Angotti Filho x Benedito Galvão Patrício Salles

ID: 314333418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-50.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILSON LUíS ANGOTTI FILHO

Polo Passivo:

BENEDITO GALVãO PATRíCIO SALLES

Intimação

Advogados:

RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB/SP 274.721) LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 199.434) JANE MARA FERNANDES (OAB/SP 270.514) BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB/SP 282.983)

Processo 1003067-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Luís Angotti Filho - Benedito Galvão Patrício Salles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 254/259: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento i… Ver mais

Processo nº 1003067-10.2024.8.11.0041

ID: 291660361

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1003067-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FERREIRA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458) ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003067-10.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrent… Ver mais

Processo nº 1003067-54.2025.8.26.0462

ID: 331785025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003067-54.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. P. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB/SP 304.692)

Processo 1003067-54.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.M.P.L.S. - Vistos, Trata-se de ação de Alimentos. Guarda e visitas. Autor(a): J.P.F, documento de identificação as folhas 10. Requerido (a): J.L.S, documento de identificação as folhas. Criança/adolescente: J.… Ver mais

Processo nº 1003067-30.2017.8.26.0302

ID: 335112392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-30.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JURANDIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB/SP 140.129)

Processo 1003067-30.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - José Jurandir dos Santos - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documento… Ver mais

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