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Resultados para "1003070-29.2025.8.26.0229" – Página 54 de 58

Processo 1003070-19.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Curti dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a empresa aérea GOL LINHAS AÉREAS S.A., ao pagamento da indenização p… Ver mais

Processo nº 1003070-15.2025.8.11.0013

ID: 299609077
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003070-15.2025.8.11.0013. REQUERENTE: PEDRO FILHO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos. Verifico que a parte Requerente pediu a concessão da gratuidade da justiça, no entanto, não trouxe aos autos ele… Ver mais
Processo 1003070-89.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josiel Aparecido Gonçalves Ferreira - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 3º e 51, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Ressalta-se que a opos… Ver mais
Processo 1002800-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001367-04.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Pagamento - S7even Comércio, Importação, Distribuição e Representação Ltda - Marcelo Adriano Massaro Me - 1) Indefiro o pedido de benefícios a justiça gratuita, uma vez que a concessão da g… Ver mais
Intimação
Processo 1500195-29.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ÉVERTON ADRIANO DE SOUZA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são su… Ver mais

Processo nº 0002806-29.2025.8.26.0229

ID: 323374689
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002806-29.2025.8.26.0229 (processo principal 0008066-78.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.S. - - J.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-29.2025.8.26.0229/SP AUTOR : THIAGO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO (OAB CE042412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por THIAGO DOS SANTOS FERREIRA contra LOC… Ver mais

Processo nº 1003070-12.2025.8.26.0073

ID: 304405565
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-12.2025.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Ricardo Ignacio - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido de liminar de desocupação ajuízada por JOSÉ RICARDO IGNÁCIO contra GABRIEL EDUARDO AR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1003070-16.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ALFRIEDE ALV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003070-39.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACIN… Ver mais