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Processo nº 1014453-29.2025.8.11.0000

ID: 306400358

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014453-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014453-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1014453-29.2025.8.11.0000

ID: 306400367

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014453-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR GONZAGA DE SIQUEIRA

Acórdão

Advogados:

JAMES MAURICIO DUQUE (OAB/MS 26.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014453-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 0800236-45.2025.8.10.0047

ID: 321437964

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800236-45.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JADILMA VARAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA CRUZ (OAB/MA 15.015)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Rita Augusta Da Silva Santos x Banco Agiplan S.A.

ID: 331993527

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824575-29.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA AUGUSTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S.A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PI 20.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824575-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RITA A… Ver mais

Rose Eunice Dos Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 301229831

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038439-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSE EUNICE DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.751) LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER (OAB/MT 29.973) HERICK PAVIN (OAB/PR 39.291)

PJE nº 1038439-20.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por ROSE EUNICE DOS SANTOS, em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., por falha na prestação do serviço. A parte Requerente aduz em… Ver mais

Processo nº 1000181-15.2020.8.11.0094

ID: 276047694

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000181-15.2020.8.11.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELUZIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB/SP 35.831) SILVIA CRISTINA GIRALDELLI (OAB/MT 12.854)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000181-15.2020.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [REINTEGRAÇÃO, DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBE… Ver mais

Processo nº 1000181-15.2020.8.11.0094

ID: 276047697

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000181-15.2020.8.11.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TABAPORÃ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000181-15.2020.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [REINTEGRAÇÃO, DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBE… Ver mais

Apoliana Dias Caetano x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 309520118

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000533-93.2019.8.11.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APOLIANA DIAS CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO INTERMEDIUM S.A.

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE SOUZA (OAB/MT 24.894) MAYCON GLEISON FURLAN PICININ (OAB/MT 16.158) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MT 16.846)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000533-93.2019.8.11.0033 Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Autor: APOLIANA DIAS CAETANO Requerido: BANCO BRADESCO S.A. e outros (… Ver mais

Mrs Logística S.A. x Dalmo Domingues Vicente e outros

ID: 315260043

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011340-25.2017.5.03.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MRS LOGÍSTICA S.A.

Polo Passivo:

DALMO DOMINGUES VICENTE ODONTOPREV S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226) DR. THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB/MG 178.056) DR. JANAINA ANDRADE NACIF (OAB/MG 110.935) DR. WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB/MG 107.290) DR. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24.797) DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG 50.982)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO -CONTROVÉRSIA REFERENTE A PLANO DE SAÚDE DECORRENTE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADO APOSENTADO. A jurisprudência desta Corte Superior tem… Ver mais

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