Resultados para "1003426-03.2025.8.26.0624" – Página 54 de 61

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003426-71.2025.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VIRGINIA BENTES BULCAO CROMWELL RANGEL REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A presente demanda tem por objeto … Ver mais

Processo nº 1003426-42.2025.8.26.0223

ID: 298325919
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.L.A. - M.F.L.I.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003426-72.2016.8.26.0606

ID: 327368505
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-72.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA - Diante do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
Processo 1003426-64.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julinda Farias de Souza - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003426-69.2020.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELADO: DELTA EVENTOS E PROMOCO… Ver mais
Processo 1003426-88.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos autos da ação de busca e apreensão que move contra Rtj Gerenci… Ver mais
Processo 1022618-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Sônia Cristina Anacleto - PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por perdas e danos aforada por Sônia Cristina Anacleto, qualifica… Ver mais
Processo 1001195-03.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Renata Carriel Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Restou devidamente comprovado nos autos que a Autor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003426-23.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BOAVENTURA BRAZIL DE OLIVEIRA FILHO R… Ver mais
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