"1003626-06.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 54 de 56

Processo nº 0801448-14.2024.8.20.5106

ID: 292342897

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801448-14.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS NUNES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIQUEIAS NUNES DA COSTA (OAB/RN 18.861)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801448-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSE EUDES FELIX DA SILVA Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A: 10664513000150 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DAN… Ver mais

Processo nº 1074823-26.2024.8.26.0053

ID: 278821655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1074823-26.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

ADV: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB 317024/SP) Processo 1074823-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, objetiva o recálculo da ver… Ver mais

Processo nº 0813070-90.2024.8.20.5106

ID: 300112185

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813070-90.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0813070-90.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOAO FELIX NETO Polo passivo: Banco BMG S/A: 61186680000174 , Banco BMG S/A: SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDEN… Ver mais

Processo nº 0813070-90.2024.8.20.5106

ID: 300112190

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813070-90.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854) THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0813070-90.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOAO FELIX NETO Polo passivo: Banco BMG S/A: 61186680000174 , Banco BMG S/A: SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDEN… Ver mais

Processo nº 0813070-90.2024.8.20.5106

ID: 300112196

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813070-90.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE EMILAINE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854) THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0813070-90.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOAO FELIX NETO Polo passivo: Banco BMG S/A: 61186680000174 , Banco BMG S/A: SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDEN… Ver mais

Deivid Gama Santos x Rcn Administradora De Consorcio Nacional Ltda

ID: 330774341

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000762-02.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID GAMA SANTOS

Polo Passivo:

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

Sentença

Advogados:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA (OAB/MG 90.428) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894) RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB/ES 36.315)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000762-02.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DE… Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557806

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815901-14.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557811

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815901-14.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557817

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815901-14.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557821

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815901-14.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PALLOMA KELLY MAGALHAES LUCENA DE BRITO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALLOMA KELLY MAGALHAES LUCENA DE BRITO BARBOSA (OAB/RN 14.499)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

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