Resultados para "1003669-24.2024.8.11.0001" – Página 54 de 76

Amanda Cristina Soares Do Nascimento e outros x Mv Loteamentos Ltda

ID: 293308639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-09.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO FABRíCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MV LOTEAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

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CICERO MACENA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000682-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1003669-35.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Fabrício Augusto do Nasc…

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Viviane Da Silva Cordeiro x Claro S/A

ID: 316714772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane da Silva Cordeiro - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justifican…

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L. G. Dos S. e outros x E. L. Dos S.

ID: 281268258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003669-74.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS S. V. G. G. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA

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CAROLINA VENTRESCHE DEIENNO PINHAL

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ADV: Glaura Helena Lima Vital Vieira (OAB 411986/SP), Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1003669-74.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos S…

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Processo nº 1003669-61.2025.8.26.0004

ID: 276770621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1003669-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio dos Santos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2. Diante das e…

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Processo nº 1003669-63.2025.4.01.3311

ID: 291311869

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-63.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO ALBURQUERQUE MELLO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR CARVALHO FONTES

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TACIO ASSUNCAO MESQUITA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003669-63.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. A. M. J. Advogados do(a) …

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Processo nº 1003669-67.2024.4.01.4000

ID: 325974011

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003669-67.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LEVY DE LIMA ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003669-67.2024.4…

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Jose Luis Malvestio x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 323312809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006135-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS MALVESTIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOBUAKI HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO EIDI HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pens…

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Processo nº 1003669-32.2021.4.01.3302

ID: 327548183

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003669-32.2021.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERA…

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Processo nº 1019965-24.2024.8.11.0001

ID: 298235608

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019965-24.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CANACHUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1019965-24.2024.8.11.0001 Vistos, etc. I – Tendo em vista que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária e que a penhora on-line de valores anterior foi parcialmente frutífera, DETE… Processo n. 1019965-24.2024.8.11.0001 Vistos, etc. I – Tendo em vista que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária e que a penhora on-line de valores anterior foi parcialmente frutífera, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada no ID 196146586, descontado os valores bloqueados no ID 182668354, no importe de R$ 2.748,82 (R$ 36.251,04 – R$ 2.748,82 = R$ 33.502,22). II - Efetivado o bloqueio será realizada a transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. III - Sendo encontrados apenas valores irrisórios, estes serão, desde logo, liberados. IV – Sendo positiva ou parcial a diligência, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte executada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95), devendo, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE). V – Ademais, DEFIRO o pedido de busca de veículos, via sistema RENAJUD. Contudo, o resultado obtido foi negativo, conforme se infere do extrato anexo. VI – Para o prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. Deverá o condomínio exequente, no mesmo prazo, indicar dados bancários válidos a fim de levantar o alvará de ID 182668356, porquanto citado alvará restou cancelado em razão de inconsistência de dados bancários, conforme se extrai da certidão de ID 182904404. VI – Cabe ressaltar que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Joao Da Silva Mendes

ID: 318864737

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1062548-24.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA MENDES

Decisão

Advogados:

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUANA KARULYNE DE SOUZA SANTOS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

EMANUEL SEMPIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALANA BREJO CABREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062548-24.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: JOA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062548-24.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: JOAO DA SILVA MENDES Vistos. Diante da preclusão para impugnar a penhora, fora expedido o Alvará Judicial n. 20250704162923092100, observando os dados bancários indicados pela parte exequente no Id. 195150568, uma vez que o digno advogado fora constituído de poderes para tanto (Id. 169223932). Na sequência, a parte exequente requereu a repetição da pesquisa no Sisbajud (Id. 195150568), anteriormente realizada, porém não apresentou qualquer fato novo que indicasse a possibilidade de um resultado diferente. Nesse sentido: “EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - REPETIÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA PELO SISTEMA BACENJUD – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE QUE TENHA OCORRIDO MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR – DILIGENCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR – ÔNUS QUE CABE AO CREDOR IMPOSSIBILIDADE DE DESVIRTUAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS AO JUDICIÁRIO – RECURSO DESPROVIDO. Cabe ao credor diligenciar em busca e bens do devedor para satisfação do seu crédito, cujo ônus não é passível de ser transferido ao judiciário. Tendo ocorrido a utilização do Sistema Bacenjud com resultado infrutífero não é admissível que a parte perdure utilizando indefinidamente desse sistema sem demonstrar previamente de que haja efetiva disposição superveniente de numerários ou de bens demonstrando-se, pois desarrazoada a pretensão do Agravante a repetição de atos cuja diligência resulta ineficaz. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 08/08/2018, Publicado no DJE 10/08/2018)”(TJ-MT - CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO: 10019623420188110000 MT, Relator.: MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, Data de Julgamento: 08/08/2018, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Data de Publicação: 10/08/2018) (negrito nosso) Posto isso, INDEFIRO o pleito em questão. Dessa feita, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar expressamente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. INTIMEM-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

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