Resultados para "1003767-07.2025.8.26.0405" – Página 54 de 67

Amico Saúde Ltda. x Apoliana Ferreira Rodrigues Dos Santos

ID: 316567691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

APOLIANA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

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JOÃO MARCOS ROSSANESE

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequênc…

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Neilor Guilhermino Felisberto Do Carmo x Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda

ID: 319258501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-89.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEILOR GUILHERMINO FELISBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FERNANDóPOLIS 119 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA ROLIM

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LUCIANO POMARO VICENTE

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LEANDRO GARCIA

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AILTON NOSSA MENDONÇA

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Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - …

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Processo nº 1003767-68.2025.8.26.0320

ID: 327010897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONY AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1003767-68.2025.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Rta Industria e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Em melhor análise ao cheque acostado às fls. 16, verifica-se que este se encontra nominativ…

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Processo nº 1017638-07.2025.8.26.0405

ID: 306478053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017638-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN NOGUEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE JESUS

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Processo 1017638-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Nogueira Vieira - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleite… Processo 1017638-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Nogueira Vieira - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), ou em caso de desemprego ou trabalho autônomo,extratosdas movimentações bancárias referentes aos últimos três meses, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. 2. O pedido de tutela será analisado após superada a questão das custas. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, devendo cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE JESUS (OAB 317165/SP)

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307086847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008935-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008935-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1003849-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana …

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Processo nº 1016377-07.2025.8.26.0405

ID: 296820849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016377-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DA GAIVOTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016377-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio da Gaivotas - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, …

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Processo nº 1014146-07.2025.8.26.0405

ID: 292206485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014146-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE PAULA MORALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1014146-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana de Paula Morales - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no…

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Processo nº 1013758-07.2025.8.26.0405

ID: 293456840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1013758-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013758-07.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada co…

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Processo nº 1014825-07.2025.8.26.0405

ID: 293514623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014825-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANE SOUZA MENA

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Processo 1014825-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domingas da Silva Pereira - Vistos. 1. Verifico que a autora é representada por advogada indicada pela … Processo 1014825-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domingas da Silva Pereira - Vistos. 1. Verifico que a autora é representada por advogada indicada pela Defensoria Pública (dativo), logo, conclui-se por sua hipossuficiência, eis que os critérios financeiros já foram analisados previamente pela própria Defensoria. Assim, concedo à autora os benefícios da gratuidade. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC). Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Fica a parte requerida advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP)

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Processo nº 1016183-07.2025.8.26.0405

ID: 294729481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016183-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON BESERRA SIRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

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Processo 1016183-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Peterson Beserra Siriano - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Processo 1016183-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Peterson Beserra Siriano - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, voltem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela antecipada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)

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