Resultados para "1004024-29.2025.8.26.0309" – Página 54 de 61

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1004024-07.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAIS MOREIRA CAMELO DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004024-97.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004024-88.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1004024-80.2024.8.26.0368

ID: 331737432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004024-80.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls.146: defiro. CITE-SE a executada acima mencionada, junto ao endereço indicado, para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 1012754-29.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Maria Benedita Costa Ferreira - - João Ricardo Costa - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual a parte impetrante busca o afastamento do lançamento de ITCMD descrito na inicial, sustentando… Ver mais

Processo nº 1012172-29.2025.8.26.0309

ID: 324460196
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012172-29.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Evelyn Cristina Moraes Fortunato - Vistos. Providencie o autor a regularização da procuração e da Declaração de hipossuficiência, visto que a de fls. 07 encontra-se apócrifa e com poderes específicos. Prazo: 15 (quinze)… Ver mais

Processo nº 1002181-29.2025.8.26.0309

ID: 334023847
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002181-29.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vinícius da Costa Vaz - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. No curso do feito, ainda não sentenciado, a parte impetrante apresentou petição, desistindo da ação mandame… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1004024-70.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: DAIANE MORAES SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DHYEGO COUTINHO DOS A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004024-91.2025.4.01.3305 AUTOR: RAIMUNDA MARIA FERRAZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de … Ver mais
Processo 1004024-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Moreira Lima da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
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