Resultados para "1004027-48.2025.8.26.0223" – Página 54 de 65

Processo nº 1004027-86.2025.8.26.0663

ID: 334007402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004027-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILCE MARIA ADAMI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-86.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilce Maria Adami Gomes - Em pesquisa realizada pelo juízo que segue anexa, verificou-se a existência d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004027-32.2025.8.26.0002

ID: 308922488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004027-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE GUIMARãES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Filipe Guimarães Lima - Da gratuidade da Justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Processo 1004027-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Filipe Guimarães Lima - Da gratuidade da Justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira, em especial, não foram apresentados os relatórios do sistema Registrato, referentes ao representante indicado na exordial, documentos essenciais para verificar a existência de outras contas ativas e de eventuais ativos financeiros. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Valor da causa Pela derradeira vez, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à correção do valor da causa, conforme determinado às fls. 31/36. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gol Linhas Aereas S.A x Marcos Juliano Baldo

ID: 308089540

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

MARCOS JULIANO BALDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-27.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Marcos Juliano Baldo - Magistrado(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004027-73.2025.8.26.0344

ID: 295224558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-73.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-73.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jrl Distribuidora de Fartura Ltda - Vistos, Recebo a petição de páginas 16/18 como emenda à inicial. Ao Cartório para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004027-12.2023.8.26.0581

ID: 293307702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004027-12.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004027-12.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessad… Processo 1004027-12.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Tratando-se de processo de conhecimento físico, nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. Tratando-se de processo de conhecimento digital, arquivem-se. Em ambos os casos, deve ser observado o Provimento CG nº 1789/2017) para o correto arquivamento. Sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615). Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO (OAB 194130/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Guararapes x Cintia Maria De Souza e outros

ID: 276864689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004027-73.2019.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

CINTIA MARIA DE SOUZA CINTIA MARIA DE SOUZA VIANA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Kazuo Hamamoto (OAB 191805/SP), Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP) Processo 1004027-73.2019.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Exectdo: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine Cristina Reis x Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 277216129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-84.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA REIS

Polo Passivo:

OPMMR 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS SARDINHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-84.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004027-60.2025.8.26.0704

ID: 275884821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004027-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004027-60.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Dugaich Marques x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 334414937

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DUGAICH MARQUES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-75.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Renato Dugaich Marques - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007325-48.2025.8.26.0223

ID: 306340897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007325-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007325-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Carlos dos Santos - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça ao requerente, diante dos documentos ju… Processo 1007325-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Carlos dos Santos - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça ao requerente, diante dos documentos juntados. 2.Designo audiência conciliatória inicial para o dia 25/08/2025 às 14:00h. A audiência será realizada pelo CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), na modalidade virtual por meio do aplicativo microsoft teams, cujo link de acesso será inserido nos autos pelo CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) autor(a) será intimado da audiência através de seu advogado(a) constituído(a) nos autos, com a publicação deste despacho. Em caso de ausência de gratuidade de justiça, ou caso o conciliador não desempenhe sua função de forma pro bono (artigo 2°, caput, da resolução 809/19 do E.TJSP), deverão as partes pagar a remuneração do conciliador, mediante depósito na conta bancária por ele indicada no próprio termo de audiência, no prazo de 5 dias úteis da realização desta, de acordo com os valores previstos na tabela anexa à resolução 809/19 do E.TJSP. Intime-se. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 644 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes