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Resultados para "1004028-06.2024.8.26.0405" – Página 54 de 58

Processo nº 1004028-10.2018.8.26.0407

ID: 324974253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-10.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município em face de Arnaldo Prado dos Santos. Compulsando o feito, denota-se que o exequente inscreveu em dívid… Ver mais

Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724456
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Voto
Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais

Processo nº 6035532-11.2024.8.09.0051

ID: 291724460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Voto
Ouso divergir do Relator, votando no sentido de que seja mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão inicia. Isso porque a inserção de dados financeiros no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central não se confunde com a negativação em cadastros restritivos de crédito, não … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 305739593
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Vistos. Considerando que nos feitos anteriores, extintos por sentença homologatória de acordo, a parte executada foi efetivamente intimada, mas não efetuou o pagamento, ne… Ver mais

Processo nº 1004028-76.2025.8.26.0047

ID: 301120439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Daniela Palma Carricondo - Vistos. 1) A requerente, associada da requerida, alega que esta exige valores a título de coparticipação superiores ao montante de R$ 896,78, que é o quanto paga pela mensalidade. Pede a… Ver mais

Processo nº 1004028-34.2025.8.11.0002

ID: 278556312
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004028-34.2025.8.1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 1004028-71.2021.4.01.3822/MG REQUERENTE : LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Em que pese as alegações aduzidas pelo réu no evento 120.1 , considerando a complexidade e es… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1004028-80.2025.4.01.3903 AUTOR: CLARICE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAELLA LOPES GONCALVES - PA21608 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a … Ver mais

Processo nº 1011434-44.2025.8.26.0405

ID: 297720492
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011434-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio o Dr. Cláudio Ferreira Lima como advogado dativo da parte autora, conforme ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Pa… Ver mais
Processo 0011769-90.2019.8.26.0114 (processo principal 1004028-16.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Denise Teixeira Leite Landwehrkamp - Omega Separator L… Ver mais
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