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Resultados para "1004036-29.2022.8.26.0477" – Página 54 de 54

Intimação
Processo 1031381-66.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex de Sousa Mesquita - Vistos. Processo em ordem. ALEX DE SOUSA MESQUITA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Açã… Ver mais
Intimação
Processo 1029114-24.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrea Fernanda de Oliveira Cruz - Vistos. Processo em ordem. ANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1032469-42.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Maria Ferreira Penha - Vistos. Processo em ordem. LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1015469-18.2025.8.11.0000

ID: 310140842
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015469-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais
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