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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004037-12.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1022661-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Lara Mello - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
Processo 1022273-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Alessandre Carlos dos Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
Processo 1022467-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosana Pereira Queiroz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais

Processo nº 1021982-22.2025.8.26.0602

ID: 300094244
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1021982-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Recanto dos Sabias - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Provimento CG n… Ver mais
Processo 1023340-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Faustino da Silva Kyomen - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1017423-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruna Cristina Bachir Goncalves Teixeira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado ne… Ver mais
Intimação
Processo 1023631-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Raquel Stoiani - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro … Ver mais

Processo nº 1018878-22.2025.8.26.0602

ID: 278065353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1018878-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Salamanca - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, obs… Ver mais

Processo nº 1024795-22.2025.8.26.0602

ID: 322715660
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024795-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Essence - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Provimento CG nº 16/2012 (… Ver mais