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Resultados para "1004038-50.2024.8.26.0405" – Página 54 de 58

Processo 1017521-50.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1010186-77.2024.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hilda Dufner Santos - - Marcos Dufner dos Santos - - Washington Hidalgos dos Santos Júnior - Condominio Edificio Viareggio - Vi… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais
Intimação
Processo 0012892-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1003558-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Alan de Almeida Horacio - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0007363-50.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face da ré PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A e PROCEDENTE em… Ver mais

Processo nº 1027188-60.2024.8.26.0405

ID: 321145102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1027188-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AMOR DE GIULIA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA - Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumprimento forçado de contrato c/c indenização por danos materiais e tutela de urgência ajuizada por AMOR DE GIULIA… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004038-57.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIVINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406 REU:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004038-70.2025.8.11.0037. AUTOR: SIRLENE DAYANE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Trata-se de ação revisional cumulada com obrigação de fazer e i… Ver mais

Processo nº 1038085-50.2024.8.26.0405

ID: 302213258
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038085-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Helio Yashudi Sakamoto - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da dist… Ver mais
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