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Resultados para "1004039-14.2023.8.26.0003" – Página 54 de 56

G. B. G. x G. D. G.

ID: 311694129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034109-14.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.G. - G.D.G. e outro - Vistos. 1.Fls. 548/553 e 557: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores, sob o fundamento de que a r. Sentença é contraditória, pois o valor nominal dos alimentos fixados … Ver mais

Processo nº 1002710-18.2025.8.26.0319

ID: 334849969
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-18.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L. - Vistos. Fls. 01 e segs. Ante a documentação juntada comprovando rendimentos inferiores a 03 (três) salários mínimos, defiro a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especif… Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais
Processo 1004039-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais

Processo nº 1004039-76.2019.4.01.3400

ID: 290875548
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004039-76.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004039-76.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NARA VIEIRA LILLY - DF17791-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (… Ver mais

Processo nº 1004039-22.2025.8.26.0010

ID: 301109342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-22.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Fernanda Cardoso Tavares - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV). O artigo 99, §3º do Código de Processo … Ver mais
Processo 1004039-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Pereira Barbosa - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1004039-45.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DIVINO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH … Ver mais
Autos n.º 1004039-81.2023.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, em face da sentença proferida em id. 183802154. A Parte Embargante alega omissão na sentença precitada, ao argumento de que restou demo… Ver mais
DESPACHO Nº 2149155-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Veroni Ferrei… Ver mais
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