Resultados para "1004069-08.2025.8.26.0576" – Página 54 de 72

C. D. F. x A. C. F. M. e outros

ID: 310112986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003099-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. F.

Polo Passivo:

A. C. F. M. D. M. F. M. M. F.

Intimação

Advogados:

LARISSA FIRMINO TREPADOR

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JOSE MARCOS GARCIA MACHADO

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Processo 1003099-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.D.F. - M.M.F. - - D.M.F. - - A.C.F.M. - Vistos. 1 - Pág. 101: Considerando o pedido da parte autora para que a audiên…

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Processo nº 1023663-08.2025.8.26.0576

ID: 295224646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023663-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FERNANDO DA CRUZ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA GIORJANE NOGUEIRA FERRARI

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ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO

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Processo 1023663-08.2025.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Fabricio Fernando da Cruz Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória referente ao cheque nº 000137, emitido em 14/04/2021, da conta corrente n…

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Processo nº 1006397-08.2025.8.26.0576

ID: 276793329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006397-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RENATO MARTINEZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO DIAS PEREIRA

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ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP) Processo 1006397-08.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcos Renato Martinez Pereira - Manifeste-se a parte autora acerca dos endere…

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Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0229

ID: 298404216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-79.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

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Processo 1004069-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.L.S. - Vistos. Fls. 49/50: Trata-se de reiteração de pedido de tutela de urgência formulado pela requerente no qual se pl…

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Processo nº 1004069-98.2025.4.01.3304

ID: 293942617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-98.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra x Gomes Branco Participacoes Imobiliarias Ltda-Epp

ID: 322588819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

GOMES BRANCO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-EPP

Despacho

Advogados:

LEANDRA MARIA RODRIGUES

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JULIANA TEIXEIRA MACHADO

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DESPACHO Nº 1004069-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-09.2023.8.26.0081

ID: 325273082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004069-09.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Considerando o teor da manifestação retro apresentada pelo banco, bem como o fat…

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José Antonio Roxo x Tito Alcantara Bessa Junior e outros

ID: 329818657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-14.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO ROXO

Polo Passivo:

TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR TNG COMéRCIO DE ROUPAS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI

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RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

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FRANCISCO MERIQUE

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Processo 1004069-14.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1012403-37.2021.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Antonio Roxo - Tng Comércio de Roupas Ltda - - …

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Processo nº 1023857-08.2025.8.26.0576

ID: 291568596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023857-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DA SILVA JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLYTON GOMES FRANCILINO

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Processo 1023857-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique da Silva Jacinto - Vistos. (1) Nos termos do art. 300 do C… Processo 1023857-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Henrique da Silva Jacinto - Vistos. (1) Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, pleiteia o autor em sede liminar a exclusão de negativação realizada pela requerida por débitos que reputa desconhecidos. Todavia, ao que se infere do documento de fls. 29/33, o histórico creditício autoral é desabonador, possuindo diversas anotações (não apenas as negativações fustigadas neste palco), sem notícia de que sejam também todas indevidas. Nesse diapasão, não vislumbro, ao menos por ora, a demonstração da urgência, máxime porque o cancelamento da anotação fustigada não fará com que o nome autoral fique livre de anotações restritivas. Outrossim, anoto que não escapa a este Juízo que somente nesta data o demandante ajuizou três ações idênticas (nºs 1023857-08.2025.8.26.0576, 1023858-90.2025.8.26.0576 e 1023860-60.2025.8.26.0576), objetivando em todas elas a declaração de inexistência de débitos e a reparação por dano moral sob a genérica alegação de que desconhece os débitos negativados pelas respectivas demandadas em cada uma das ações aforadas. Assim, face aos argumentos genéricos lançados em todas as exordiais distribuídas com a mesma finalidade, não se verifica a verossimilhança das alegações autorais, elemento necessário para se conferir a plausabilidade do direito invocado. Dito isso, ausentes as elementares do art. 300 do CPC, INDEFIRO a liminar postulada. (2) Cite-se a parte requerida, via portal eletrônico, para contestar em 15 (quinze) dias. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (3) Quanto ao mais, a parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade. Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC). Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção. No silêncio, fica desde já indeferida a gratuidade. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: WELLYTON GOMES FRANCILINO (OAB 394606/SP)

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Processo nº 1024924-08.2025.8.26.0576

ID: 307762098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1024924-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. R. C. J. R. L. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES

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DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO

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Processo 1024924-08.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.C.J. - - R.L.L.C. - Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e DECRETO O DIVÓRCIO do casal acima identificado, HOMOLOGAND…

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