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"1004069-78.2025.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 54 de 66

Processo nº 1015418-78.2025.8.26.0003

ID: 324127296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015418-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO ROCHA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015418-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Rocha Chagas - Vistos. Fls.53: Ciente. Mantenho o indeferimento da tutela, reiterando os motivo…

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Processo nº 1004069-43.2025.8.26.0047

ID: 301597723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004069-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. V. O. I. D. L. O. I. H. P. O. I. J. O. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO…

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Processo nº 1015224-78.2025.8.26.0003

ID: 302708877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1015224-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LA FALCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015224-78.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S. - 1. Juntem seus comprovantes de endereço atualizados (mês vigente), nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de P…

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A. M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308095778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006215-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006215-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1009113-78.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Defiro a indisp…

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Processo nº 1013575-78.2025.8.26.0003

ID: 310780671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013575-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GRAZIELLE ANTUNES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MOLINO LLACER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013575-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Grazielle Antunes Dias - Trata-se de embargos de declaração oposto por GABRIELA GRAZIELLE ANTUNES…

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A. M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 318831467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006215-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006215-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1009113-78.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Defiro a indisp…

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A. M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 318831477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006215-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0006215-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1009113-78.2025.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Defiro a indisp…

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Processo nº 1016291-78.2025.8.26.0003

ID: 327273753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016291-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ALINE PACE MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016291-78.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - - P.L.S. - Como cediço, a obrigação principal de alimentar os filhos é dos pais; subsidiariamente, e s…

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Christ Empreendimentos E Participações Ltda x Adeildo Cordeiro De Almeida

ID: 293508469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001265-20.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHRIST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

ADEILDO CORDEIRO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MATEUS MAGAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001265-20.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004069-75.2024.8.26.0565) (processo principal 1004069-75.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Christ Empreendimentos e Partic… Processo 0001265-20.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004069-75.2024.8.26.0565) (processo principal 1004069-75.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Christ Empreendimentos e Participações Ltda - Adeildo Cordeiro de Almeida - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 22.786,43 - atualizado para março/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MATEUS MAGAROTTO (OAB 127646/SP), MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS (OAB 280588/SP)

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Processo nº 1004069-55.2024.8.26.0604

ID: 300505348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-55.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI ALEXANDRE FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdinei Alexandre Felicio - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especif… Processo 1004069-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdinei Alexandre Felicio - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA (OAB 409694/SP)

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