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Resultados para "1004301-10.2023.8.26.0602" – Página 54 de 59

Processo 1004301-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eliana Augusta Gomes de Melo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela part… Ver mais

Processo nº 0404662-91.2023.8.26.0500

ID: 312720849
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0404662-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz Renato Campolim Pereira - Processo de Origem: 0000448-10.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais
ADV: Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP) Processo 1041452-10.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Cintia Gomes da Silva - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - N.º de Orde… Ver mais
ADV: Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP), Vanessa Omodei Coneglian (OAB 400162/SP) Processo 1041452-10.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Cintia Gomes da Silva - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - N.º de Orde… Ver mais

Processo nº 1004301-27.2025.8.26.0606

ID: 293615081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004301-27.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.N.S.P. - - M.H.S.P. - - A.V.S.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A genitora, n… Ver mais
Processo 1004301-75.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Bozza Silva - Komfort House Sofás Ltda - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 1004301-36.2022.4.01.0000

ID: 303554744
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004301-36.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015750-89.2001.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ANTONIA FRANCISCO NERY ADVOGADO(A) : JOSE LINDOMAR COELHO (OAB MG063188) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. D… Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 279956693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 277261277
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais

Processo nº 1004301-12.2025.8.26.0223

ID: 276043477
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Campos Gurgel Speranza (OAB 288260/SP) Processo 1004301-12.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. … Ver mais
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