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Processo nº 1079718-64.2023.8.26.0053

ID: 324071722
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
ANA MARIA NAVARRO FONSECA ANTôNIO NORBERTO DE MOURA NETO ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA DORACI RIBEIRO DA SILVA MORAES ELEUZIA LINS DA SILVA ELIANE MARIA GARCIA DE ANDRADE ELIANE ROCHA DE SOUZA E SILVA ELY ABUD ZANETTI HELOíSA APARECIDA DE MELO CAMARGO LAODICéIA SAVI E VASCONCELLOS ALMEIDA LíGIA DE FáTIMA LARA LíGIA RAGOZO JOSé LILIAN CORTEZ CORSI ALIOTTO LUCIANA BERçOCANO DO AMARAL LUIZ CARLOS ROTONDARO MARACI SUZANA VEIGA CASANOVA MáRCIA MATIAS RODRIGUES MARIA ANTONIETA DE ARAúJO NOVENTA MARIA FáTIMA DE BRITO MARIA INES BIAVA SENE MARIA INêS DE CAMPOS BELLUCCI MARIA LUIZA PAULA LEITE MALZONI MARIA RITA REIMBERG CHRISTE NEUSA MARIA FREDDI DANIELI PEDRO CAETANO PITELLI SILVANA CERAGIOLI DA CUNHA TERESA CRISTINA DE FIGUEIREDO TERESINHA DE JESUS TRAESFERETTI SAGGION BERIAM VALQUíRIA TOSETTI PEJãO DE MORAES VâNIA VASCONCELOS JUNQUEIRA CRISCUOLO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079718-64.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio Norberto de Moura Neto - - Ana Maria Navarro Fonseca - - Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira - - Doraci Ribeiro da Silva Moraes - - Eleuzia Lins da Silva - - Eliane Maria Gar… Ver mais

Processo nº 0004023-83.2025.8.26.0625

ID: 311441676
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004023-83.2025.8.26.0625 (processo principal 1019307-51.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angela de Campos Leite - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Comprove a parte credora o recolhimento da despesa para intimação e após, expeça-se carta de intimação ao devedor(a… Ver mais

Processo nº 1006033-83.2025.8.26.0625

ID: 278461486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana da Cruz (OAB 252377/SP) Processo 1006033-83.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Reqte: J. P. dos R. R. , R. dos R. R. - Vistos. I A parte autora tem renda mensal bruta (salário) superior a três salários mínimos (fls. 10 e 15/24), de modo que não faz jus à gratuidade processual, razão… Ver mais

Processo nº 1010592-83.2025.8.26.0625

ID: 335540251
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010592-83.2025.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.R.M. - Vistos. 1) Ciente do recolhimento da taxa judiciária. 2) Indefiro, por ora, a visitação provisória avoenga, uma vez que a situação retratada não é urgente, inexistindo ameaça de pereci… Ver mais
Processo 1004869-71.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Saulo Virgulino de Lima - Rafael Victor Virgulino de Lima - Vistos. Nomeio RODRIGO SAULO VIRGULINO DE LIMA para o cargo de inventariante dos bens deixados por Lisionete Nazaré Virgulino, independente de expedição de… Ver mais

Processo nº 1070482-73.2025.8.26.0100

ID: 314354488
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070482-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Barbara Stephen Campana Moreira - Trata-se de ação de obrigação de fazer através da qual pugna a requerente, liminarmente e no mérito, pelo fornecimento do medicamento "Spravato" (cloridrato de escetamina… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010427-04.2024.8.11.0006. REQUERENTE: PAULO SERGIO GONCALVES ALONSO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto as preliminares suscita… Ver mais
Processo 1001159-63.2022.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Milton Martins Ribeiro - Vistos. Fls.: 4.502-7.172: trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido sob o argumento de haver contradição e omissão na decisã… Ver mais

Processo nº 1004869-23.2023.8.11.0059

ID: 324066671
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004869-23.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: ITAMAR JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório ITAMAR JOSÉ DOS SANTOS ajuizou a presente ação previdenciária em face do INS… Ver mais

Alpino José Sant'Anna x Banco Bmg S.A.

ID: 306551099
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004869-82.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alpino José Sant'anna - Banco BMG S.A. - ALPINO JOSÉ SANT'ANNA, já qualificado(a)(s)/, ingressou(am) com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I… Ver mais