Resultados para "1004879-08.2025.8.26.0309" – Página 54 de 68

Anderson Luis De Oliveira Carvalho e outros x Ilustríssima Senhora Diretora Do Departamento De Vigilância Sanitária Do Município De Jundiaí/Sp

ID: 335368974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012736-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA CARVALHO CENTRO TERAPêUTICO MIRRORS PARA DEPENDENTES QUíMICOS E PSIQUIáTRICOS LTDA

Polo Passivo:

ILUSTRíSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILâNCIA SANITáRIA DO MUNICíPIO DE JUNDIAí/SP

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA LOREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012736-08.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Centro Terapêutico Mirrors para Dependentes Químicos e Psiquiátricos Ltda - - Anderson Luis de Oliveira …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Edson Pereira Da Costa

ID: 290807986

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-58.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EDSON PEREIRA DA COSTA

80

Advogados:

DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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1. Edno Silva Pereira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314459486

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0179668-97.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EDNO SILVA PEREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 1004879/SP (2025/0179668-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EDNO SILVA PEREIRA ADVOGADO : EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO - BA061166 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …

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Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 278730831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004879-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DE LIMA URBES MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB 266509/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Urbes Messias de Lima, Marlene Ba…

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Processo nº 1004879-20.2023.4.01.3312

ID: 320416196

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-20.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004879-20.2023.4.01.331…

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Processo nº 1004879-18.2022.4.01.4003

ID: 325986267

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-18.2022.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EURIVAN PEREIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YAN GUTTIERREZ COSTA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENAN SIMEONE COSTA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004879-18.2022.4…

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Rosilene Dantas De Jesus Gonzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327149390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-43.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DANTAS DE JESUS GONZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANNANDA ELEN SILVA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004879-43.2025.4.01.3314 AUTOR: ROSILENE DANTAS DE JESUS GONZAGA REU: INSTITUTO …

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Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 328049053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004879-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DE LIMA URBES MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Diante do exposto, homologo o pedido e JUL…

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Justiça Pública x Rafael Ito Siqueira

ID: 291447343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0005391-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL ITO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIA VALERIA DIAS DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005391-08.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0039181-42.2009.8.26.0309) (processo principal 0039181-42.2009.8.26.0309) - Reabilitação - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL ITO SIQUEIRA - V…

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Processo nº 0007234-08.2025.8.26.0309

ID: 313052803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007234-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO GUILHERME ALVES PINHEIRO FRABETTI CRUZ

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Processo 0007234-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1003557-70.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.G.C. - Vistos. Diante da declaração de fl. 26, concedo à exequente os benef…

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