Resultados para "1004969-83.2024.8.26.0007" – Página 54 de 62

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-57.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: C. L. de M. - Embargdo: G. T. de M. - Magistrado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-75.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-81.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

W. P. C. x I. C. M.

ID: 297170384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034263-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.P.C. - I.C.M. e outro - Fls.159: Anote-se. Razão assiste ao Ministério Público quanto aos vícios apontados. Os alimentos fixados nos autos 0008510-78.2023.8.26.0007 são intuito familiae, e, nisso, a alimentanda M.O.C dever… Ver mais

J.F.S.R. x V.H.R.D.S.

ID: 334515925
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1034748-83.2024.8.26.0007 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004969-44.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVILAZIO ALBINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004969-02.2025.4.01.0000

ID: 293886579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004633-80.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004969-02.2025.4.01.0000

ID: 293886583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004633-80.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004969-52.2025.8.26.0297

ID: 330456953
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-52.2025.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.V.B. - Vistos. 1. Por estar a parte autora representada por advogado indicado pelo Convênio OAB/DPE, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Comprovada a gravidez e havendo indícios da paternidade do réu… Ver mais
Processo 0002862-83.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andrade & Segura Administração Condominial - Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, primeira figura, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advoga… Ver mais
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