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Resultados para "1005004-10.2024.8.26.0309" – Página 54 de 55

Processo 1015868-10.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Lopes de Oliveira - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a parte ré a indenizar a parte auto… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005004-94.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. G. L. D. S. Advogado do(a) AUTOR: TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO - TO11.030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1005004-05.2021.4.01.3814

ID: 300727989
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005004-05.2021.4.01.3814/MG RECORRENTE : ARI MARTINS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAIR CORDEIRO SILVA (OAB MG093449) ADVOGADO(A) : RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA (OAB MG133681) ADVOGADO(A) : LORENA MENDES SIMAN PESSOA (OAB MG105398) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA (OAB MG… Ver mais

Processo nº 1005004-60.2024.8.11.0007

ID: 291680745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005004-60.2024.8.11.0007 EXEQUENTE: MARLY ANTONIO DOS SANTOS QUIXABEIRA EXECUTADO: ALCIOMAR DA SILVA MARQUES Vistos. Em melhor análise dos autos, verifica-se que para realização de penhora e re… Ver mais

Processo nº 1019463-47.2022.4.01.9999

ID: 325823477
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019463-47.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005004-02.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A e JOSE RENAT… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1005004-97.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS NASCIMENTO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dis… Ver mais

Processo nº 1032272-13.2024.8.11.0000

ID: 263008799
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1023281-36.2024.4.01.9999

ID: 310378710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023281-36.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801898-66.2024.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ARNALDO SOUSA ARRUDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: BRUNNA KAREN… Ver mais
Intimação
Processo 1005004-62.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cartescos Empreendimentos Imobiliários - S/C LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Cartescos Empreendimentos Imobiliários - S/C LTDA e outro em face de Prefeitura Munic… Ver mais
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