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Resultados para "1005067-64.2025.8.26.0482" – Página 54 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais

J. M. B. S. x R. P. Da S.

ID: 307442723
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001796-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1020755-37.2023.8.26.0482) (processo principal 1020755-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.M.B.S. - R.P.S. - "Vistos. 1- Trata-se de Execução de Alimentos, referente ao período dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1003321-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Ricardo Balthazar Campi - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento, de apreciação judicia… Ver mais

Processo nº 1011178-64.2025.8.26.0482

ID: 293286202
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011178-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Chagas - Trata-se de ação de inexistência de débito, cumulada com pedido de repetição de indébito e reparação de danos morais, e de início: a) recebo a petição de fls. 109/110 e concedo à parte autora os… Ver mais
ADV: Fabio Lopes de Almeida (OAB 238633/SP), Rafael Teobaldo Remondini (OAB 352297/SP) Processo 1002642-64.2025.8.26.0482 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Gabriela Medeiros Junqueira de Padua - Vistos. Fls. 39/41: Recebo a emenda à inicial, anote-se. Ao cartório para incluir no polo ativo… Ver mais

Processo nº 1014767-64.2025.8.26.0482

ID: 330121228
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-64.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorval Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005067-63.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE RIGAS - RJ189924 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
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