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Resultados para "1005067-92.2025.8.26.0602" – Página 54 de 73

Intimação
Processo 1024855-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza de Oliveira Almeida - - Paulo Henrique Bueno Rodrigues - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administraçã… Ver mais
Processo 1021848-92.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.C.P. - - V.S.C. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, determina que… Ver mais

Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0510

ID: 295901030
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Crislan Costa de Sousa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última dec… Ver mais
Processo 1005067-89.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041408-85.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Cavalheiro Calisto da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita e prazo em dobro. Consid… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005067-07.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AMALIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AN… Ver mais
Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019,… Ver mais

Sigilo3 x Sigilo1 e outros

ID: 259682373
Data de Disponibilização: 24/04/2025
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005067-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIANA SOARES DE OLIVEIRA RÉU : NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU : FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A RÉU : PAGFAST EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A. Local: (#)LOCALIDADE… Ver mais
Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019,… Ver mais
Intimação
Processo 1023109-92.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - Vistos. O presente cumprimento de sentença foi distribuído como petição inicial em vez de ser cadastrado como incidente processual, conforme COMUNICADO CG nº… Ver mais

Processo nº 1020878-92.2025.8.26.0602

ID: 295236527
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020878-92.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.S. - - G.M.S.A. - 1. Requerente(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 2. Pág./Págs. 1-7, do(a)(s) requerente(s), e 23, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
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