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Resultados para "1005087-83.2025.8.26.0602" – Página 54 de 70

Processo 1014593-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvana de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, da lei adjetiva civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação formulado por Silvana… Ver mais

Processo nº 1010034-83.2025.8.26.0602

ID: 307606964
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010034-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Carlos dos Santos - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Anote-se, adequando-se a classe/assunto da ação considerando tratar-se de ação de cobrança a tramitar pelo procedimento comum. No mais, diante das espec… Ver mais

Processo nº 1019831-83.2025.8.26.0602

ID: 300680001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019831-83.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tagui Comércio de Cereais Ltda - Vistos. Em complemento à r. Decisão de fls. 562, aduz a parte impetrante sobre a isenção prevista no Artigo 164 da Constituição do Estado de São Paulo. O dispositivo const… Ver mais
Processo 0005987-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1022182-97.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.A.F. - - D.P.S.F. - Vistos. 1) Concedo aos exequentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Nos termos do art. 523 do C… Ver mais

Processo nº 1017018-83.2025.8.26.0602

ID: 293591458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017018-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenilda Aparecida Silva da Luz Pinto - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória para determinar que o Réu suspenda o contrato de empréstimo realizado em nome da parte Requerente, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010422-83.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daiane Leite do Nascimento e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SE… Ver mais

Processo nº 0000167-83.2025.8.26.0602

ID: 316179686
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1034820-65.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tecbio Produtos Agropecuários Ltda. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada não possui patrono nos autos. Intime-se-a, … Ver mais
Processo 1005087-52.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conta Junto Assessoria Contabil Ltda - Epp - Vistos. Fls. 87/88: Primeiramente, indefiro o pedido para a suspensão da habilitação (CNH) do executado e de seu passaporte, pois é uma medida desproporcional e, ao mesm… Ver mais
Processo 1005087-22.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kimberly Carvalho da Silva - Allcare Administradora de Beneficios São Paulo Ltda - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls 388/389: Indefiro o pedido efetuado pelo representante do Ministério P… Ver mais
Processo 0004540-47.2025.8.26.0477 (processo principal 1005087-07.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Regina Jacinto - Nelson José dos Santos Junior - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos principais a fls. 41. Aguarde-se o p… Ver mais
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