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Resultados para "1005569-31.2025.8.26.0602" – Página 54 de 67

Processo 1010904-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Intimação
Processo 1022447-31.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Defiro a CITAÇÃO da parte executada, pelo CORREIO, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagam… Ver mais
Processo 1021380-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neli Aparecida Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagam… Ver mais

Processo nº 1019828-31.2025.8.26.0602

ID: 307619528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019828-31.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Eduardo Ferreira - Vistos. 1)- Trata-se de pedido de tutela de urgência de suspensão de descontos a título de reserva de margem consignável junto ao benefício previdenciário da autora. O apontado vício original na co… Ver mais

Processo nº 1021089-31.2025.8.26.0602

ID: 312965334
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021089-31.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria José da Silva Reis - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. A alegação feita na inicial da ação de despejo é a de que não houve pagamento de aluguéis… Ver mais

Processo nº 0007827-31.2025.8.26.0602

ID: 326096782
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007827-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1032580-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Welington Cunha da Silva - Nº de Ordem: 2024/002120 Vistos. Fls. 04/07: HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes e considerando que houve o integral cumpr… Ver mais
Processo 1001301-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Luiza Gonçalves Sanches - Fundação São Paulo - Nº ordem: 2025/000121 Vistos. Fls.231/245: Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto pela parte requerida, em que houve um recolhimento do prep… Ver mais
Processo 1018276-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gracielle Alves Tosin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos adicionais por t… Ver mais
Processo 1023999-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Florentino de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos … Ver mais

Processo nº 0005790-31.2025.8.26.0602

ID: 335022161
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005790-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1016980-81.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Regina Mendes Saldanha - Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado contra a pessoa jurídica de direito público executada, e que tem … Ver mais
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