Resultados para "1005939-53.2024.8.26.0405" – Página 54 de 60

Processo 1005939-67.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Gonçales - Britânia Eletrodomésticos S/A e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos comprobatórios da insuficiência … Ver mais

D. S. S. x S. K. S.

ID: 300776911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016900-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: D. S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. K. S. (Menor(es) assisti… Ver mais
Processo 1023981-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Aços Ponto Com Comércio de Produtos Siderúrgicos Sociedade Unipessoal Ltda e outro - Adnan Abdul Kader Salem Sociedade de Advogados - - Gustavo Ungaro - Fls. 136/166: Cuida-se de … Ver mais

Processo nº 0016927-53.2024.8.26.0405

ID: 279947485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Megumi Bunno (OAB 219863/SP) Processo 0016927-53.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: LUIZA FROSSARD PITERI - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé hav… Ver mais

Processo nº 1035871-86.2024.8.26.0405

ID: 332851509
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035871-86.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1032711-53.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Gaspar da Cruz Carneiro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005939-19.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LISANGELA GLADYS DA SILVA ARAUJO RE… Ver mais
Intimação
Processo 1005939-39.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.A.A. - Vistos. O artigo 516 do Código de Processo Civil prevê que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: ... II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. (gr… Ver mais

Processo nº 0003914-48.2025.8.26.0438

ID: 332217057
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0003914-48.2025.8.26.0438 (processo principal 1005939-51.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou… Ver mais
Intimação
Processo 1035330-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Arthur Ordones Baptista da Luz - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 171/172: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento… Ver mais

Processo nº 1005939-33.2025.8.26.0077

ID: 310022691
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-33.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeir Aparecido Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam elementos… Ver mais
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