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Estado De São Paulo x Edicarlos Pinheiro De Carvalho

ID: 305671635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005890-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDICARLOS PINHEIRO DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005890-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edicarlos Pinheiro de Carvalho - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos ter… Ver mais

Processo nº 0002910-38.2025.8.26.0482

ID: 323344762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002910-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CABONNET INTERNET LTDA. (ASSIS)

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB/SP 465.269) JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO (OAB/SP 468.209) CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB/SP 317.728)

Processo 0002910-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cabonnet Internet Ltda. (assis) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Glaucia Andreazi em face de Cabonnet Internet Ltda. (… Ver mais

Processo nº 1006569-89.2025.8.26.0562

ID: 293594024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILZA DA SILVA MARTINS PINTO GODINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 384.796)

Processo 1006569-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Dilza da Silva Martins Pinto Godino - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por R M da C S, que inicialmente tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos. Às fls. 40/… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Simone Scatalon Menotti Viana

ID: 301634043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003174-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SIMONE SCATALON MENOTTI VIANA

Despacho

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

DESPACHO Nº 1003174-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Simone Scatalon Menotti Viana - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do C… Ver mais

Processo nº 1013553-38.2025.8.26.0482

ID: 307537508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013553-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1013553-38.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça pois não se adequa aos requisitos legais para sua aplicação, não há qua… Ver mais

Valentim Benedito Rodrigues x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 319730549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM BENEDITO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB/SP 355.855)

Processo 1006569-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim Benedito Rodrigues - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Não conheceram do recurso interposto pela ré e deram parcial provimento ao recurso do autor,… Ver mais

Eliane Aparecida Bento x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298266698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006860-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA BENTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAROLINA DE FREITAS WILL (OAB/PR 75.525) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1006860-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Aparecida Bento - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Eliane Aparecida Be… Ver mais

Patrícia Alves Da Silva x Banco Itaucard S.A.

ID: 294634319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004629-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIO DIAS DA SILVA (OAB/SP 345.426) EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 465.194) DOUGLAS DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB/SP 443.434)

Processo 1004629-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Alves da Silva - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Patrícia Alves da Silva em face de Banco Ita… Ver mais

Processo nº 1003950-38.2025.8.26.0482

ID: 314253578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003950-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA OLIVEIRA ALVES DE BEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LAURSEN (OAB/SP 158.576)

Processo 1003950-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreia Oliveira Alves de Bem - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC proposta por Andreia Ol… Ver mais

Cesar Cristiano Brusarrosco x Banco Do Brasil Sa

ID: 276757924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003368-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB/SP 330.414)

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Cesar Cristiano Brusarrosco (OAB 330414/SP) Processo 1003368-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Cristiano Brusarrosco, Cesar Cristiano Brusarrosco - Reqdo: Banco do Brasil SA - Ante o exposto, julgo procedente … Ver mais

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