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Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006867-35.2025.8.11.0001. AUTOR: DENIS DA SILVA CASTRO REU: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 1995. Em breve síntese, a parte requerente alega ter… Ver mais

Processo nº 1012396-30.2025.8.26.0482

ID: 308195810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012396-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.C.S. - Vistos. Considerando os documentos apresentados e as condições pessoais da parte autora, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de … Ver mais
Intimação
Processo 1013172-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cesar Roberto da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 79). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1013560-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson Jose Magosso dos Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 79/85). E não revelou o autor uma… Ver mais
Intimação
Processo 1013463-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe Cavalli - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 75/79). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1014821-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos da autora são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/20). E não revelou a autora… Ver mais
Intimação
Processo 1010650-30.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P.B. - - L.P.S.B. - Vistos. 1- Recebo a petição de fl. 35 como emenda da inicial. Anote-se. 2- Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006867-54.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. H. T. D. S. REPRESENTANTES … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-30.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MEIRE FERREIRA LADEIRA ROMAO ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB SP432719) ADVOGADO(A) : ITALO ROGERIO BRESCHI (OAB SP337273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe… Ver mais

Processo nº 1015306-30.2025.8.26.0482

ID: 329738153
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015306-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.T.C. - 1. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 14/16 e os documentos de fls. 19/20 foram assinados digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autoridade… Ver mais
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