Resultados para "1007067-96.2024.8.26.0506" – Página 54 de 65

Processo 1009492-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica de Paula Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 0008646-96.2024.8.26.0506

ID: 297243922
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008646-96.2024.8.26.0506 (processo principal 1021846-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza … Ver mais

Processo nº 0008646-96.2024.8.26.0506

ID: 297244061
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008646-96.2024.8.26.0506 (processo principal 1021846-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza … Ver mais
Intimação
Processo 1033645-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Leticia Simões - Banco Bradesco S/A - 1 - Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se ver… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042181-96.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: André Antunes - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
Processo 1039659-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Maria de Oliveira Saadi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Fls. 361/364: Publicada a sentença, resta exaurida a prestação jurisdicional do juízo de primeiro grau. … Ver mais

Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 302669595
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Cessão de Direitos - S.F.I.E.D.C.N.P.M. - 1.Fls. 121: recebo a presente a emenda à inicial. Anote-se a retificação do nome da ação para Execução de Título Extrajudicial. 2.Considerando que a exequente é detentora de título executivo… Ver mais
DESPACHO Nº 1007067-39.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/a. - Apdo/Apte: Francisco Carlos Lop… Ver mais
Processo 1007067-18.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Costa Silva Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, especialmente para: 1. Condenar a ré a pagar ao autor o monta… Ver mais

Processo nº 1007067-84.2019.8.11.0055

ID: 312714920
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1007067-84.2019.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em desfavor de GERSON NOBRE ALVES. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA informou a quitação integral … Ver mais
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