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Resultados para "1008083-97.2024.8.26.0405" – Página 54 de 56

Processo 1036116-97.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.R. - - L.S.R. - - Y.S.R. - L.F.M.R. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por T. da S. R., L. da S. R. e Y. da S. R., ora representadas por sua genitora P. I. da S., em face de L. F. M. … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008083-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVALDO GONCALVES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão/re… Ver mais

Processo nº 1001103-22.2025.8.11.9005

ID: 330996393
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1001103-22.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: MARCOS JOSE VALLE MONTEIRO AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CUIABÁ EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE A… Ver mais
Intimação
Processo 1008083-26.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008083-83.2021.4.01.4301 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CABRAL NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 0000059-97.2024.8.26.0405

ID: 293402714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000059-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1002583-84.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo & Terra Advogados Associados - Vistos. Indefiro o pedido para a utilização do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Para além de se… Ver mais

Processo nº 1008083-49.2025.8.26.0248

ID: 331875853
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-49.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Defiro a tramitação sob publicidade restrita a fim de preservar o sucesso da busca e apreensão pretendido. Malgrado bem ciente o devedor de sua mora e da pretensão… Ver mais

Processo nº 1008083-11.2023.4.01.3300

ID: 297717064
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1008083-11.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indéb… Ver mais

Processo nº 1000489-17.2025.8.11.9005

ID: 280348552
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000489-17.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: DEALDINA MARTINE AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAV… Ver mais
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