Resultados para "1008266-76.2025.8.26.0003" – Página 54 de 59

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022253-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. G. de A. - Magi… Ver mais
Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Catelan Ferreira - - Leonardo dos Santos Barra - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para CONDENAR a requerida … Ver mais

Processo nº 1016123-76.2025.8.26.0003

ID: 310042077
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016123-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vicente Marques de Arruda - Vistos. Retiro o sigilo do contrato firmado entre as partes, objeto dos autos, uma vez ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC. Ademais, sua publicidade se faz necessária para viabilizar o … Ver mais

Processo nº 1016026-76.2025.8.26.0003

ID: 310207560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016026-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Edna da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que se pleiteia a condenação da ré em obrigação de fazer (outorga de escritura). Claramente não se trata de relação de consumo, razão pela qual inaplicável … Ver mais

Processo nº 1011176-76.2025.8.26.0003

ID: 294261588
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011176-76.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.N. - Vistos. A legitimidade para as causas de divórcio c/c partilha de bens é exclusiva do companheiro e titulares poder familiar. Os filhos não têm legitimidade para tanto. Outrossim, para o pedido de alimentos, a legitimid… Ver mais

Victor Silva Miranda x Banco Pan S/A

ID: 312828831
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003901-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Silva Miranda - BANCO PAN S/A - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Caso a parte ré tenha alegado em contestação a ilegitimid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027451-63.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: J. V. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. A. do N. (Justiça Gra… Ver mais

Z. P. G. x W. B. B. G.

ID: 293487874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012728-76.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - Z.P.G. - W.B.B.G. - 1- Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, diante da presunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 9… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000328-76.2025.8.26.0003/SP AUTOR : PAULO FERNANDO BERTACHI ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB SP422056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil, que… Ver mais
Intimação
Processo 1003319-76.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.N.B. - S.H.B.C. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintesdo CPC. Inexistem preliminares a apreciar. Estão presentes as condições da ação. As partes que litigam n… Ver mais
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