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Resultados para "1009426-22.2024.8.26.0602" – Página 54 de 57

Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade d… Ver mais

Processo nº 1009426-15.2025.8.26.0011

ID: 322707422
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-15.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Elizangela Garcia - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Pr… Ver mais
Processo 0010908-22.2024.8.26.0602 (processo principal 1018729-65.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cassio Jose Moron - - Ana Paula Correa Mancz - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Considerando a notícia de quitação do acordo às fls. 4… Ver mais

K. A. A. e outros x L. D.

ID: 294977751
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504320-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.K.D. - - K.A.A. - L.D. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: a) conceder a guarda definitiva e unilateral do infante … Ver mais
ADV: Eliane Pereira de Holanda (OAB 201381/SP), Diego Custodio de Souza (OAB 344427/SP) Processo 0005088-22.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Guimarães Ham - Exectdo: Mastercar Servicos Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes exequente e executada Masterca… Ver mais
Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESENCIAL. A audiên… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dia… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dia… Ver mais
Processo 1009426-39.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Pacheco Tavares - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a de… Ver mais
ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Mirabeau Madeiros e Santos Sobrinho (OAB 8473/AL) Processo 1042309-22.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Eliza de Araújo Viana, Rafael de Souza Rocha - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RE… Ver mais
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