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Processo nº 1020437-23.2025.8.26.0405

ID: 330413954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020437-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEBSON MARCOLINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 1020437-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gebson Marcolino dos Santos - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requeri… Ver mais

Processo nº 1018303-23.2025.8.26.0405

ID: 311320640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018303-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGNORETH STEFAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKELINE FERNANDES (OAB/SP 529.711)

Processo 1018303-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Signoreth Stefan da Silva - Vistos. 1) Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos * na pasta do pro… Ver mais

Processo nº 1015199-23.2025.8.26.0405

ID: 294748595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015199-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL SãO CRISTóVãO, REPRESENTADO PELO SíNDICO GERAL MARCOS BATISTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.825)

Processo 1015199-23.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial São Cristóvão, Representado Pelo Síndico Geral Marcos Batista Nogueira - Vistos. Recebo a petição de fls. 137 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Ver mais

Processo nº 1015975-23.2025.8.26.0405

ID: 304379306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015975-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1015975-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Cesar dos Santos Moreira - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. 2. Em anál… Ver mais

Processo nº 0006690-23.2025.8.26.0405

ID: 301292123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006690-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE COELHO MUNHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

Processo 0006690-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1003157-39.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Andre Coelho Munhe - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível a homologação do valor apresent… Ver mais

Processo nº 1011344-91.2022.8.11.0006

ID: 276855843

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011344-91.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011344-91.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu açõ… Ver mais

Processo nº 1009915-60.2020.8.11.0006

ID: 276858293

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009915-60.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009915-60.2020.8.11.0006. ESPÓLIO: MARCO AURELIO PEIXOTO EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações judiciai… Ver mais

Processo nº 1009670-41.2025.8.26.0011

ID: 301199543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-41.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DERLAN JáRIO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME BATISTA MIRANDA (OAB/SP 413.283)

Processo 1009670-41.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Derlan Jário de Sousa Pereira - Vistos, 1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Isso porque a parte autora, domiciliada no Estado de Goiás, distribuiu ação em face da requerida, com domicílio nesta Comarca. O requere… Ver mais

Processo nº 1009670-76.2025.4.01.3307

ID: 297646665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009670-76.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COSME SAMPAIO FELIX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 59.653) GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/BA 79.545)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 4001538-23.2025.8.26.0405

ID: 308669520

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001538-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELEDIUSON FELIX CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB/SP 484.569)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001538-23.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANTONIO ELEDIUSON FELIX CARVALHO ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e tutela antecipada. Ale… Ver mais

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